Estatuto do Idoso completa três anos

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

União estável. Reconhecimento

TST admite flexibilização de horas in itinere

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Diogo Ribeiro de Gusmão é advogado graduado pela UFRJ, LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC. Juiz Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor